top of page
Buscar
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO GERA DANO MORAL?
Normalmente, nas relações de emprego, o empregado oferece sua força de trabalho em troca de pagamento do salário, que é utilizado para a...
Daniela Moreira
6 de fev. de 20231 min de leitura
CONTRATO DE GAVETA É VÁLIDO?
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta, embora seja uma prática comum, não é seguro e os efeitos jurídicos produzidos são...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
31 de jan. de 20231 min de leitura
SERÁ QUE POSSUO UMA DOENÇA OCUPACIONAL?
Inicialmente, importante ressaltar que doença ocupacional é todo e qualquer processo de prejuízo à saúde do trabalhador, devidamente...
Daniela Moreira
30 de jan. de 20233 min de leitura
INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE CONSTRUÇÃO PRESCREVE EM 10 ANOS
Ao adquirir um imóvel, especialmente os novos, temos a preocupação com a qualidade da obra executada, por isso buscam construtoras de...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
25 de jan. de 20231 min de leitura
MÉDICOS AUTÔNOMOS CONSEGUEM SE APOSENTAR?
A resposta para esta pergunta é SIM! Médicos autônomos têm direito à aposentadoria especial, desde que consigam comprovar exposição a...
Daniela Moreira
23 de jan. de 20232 min de leitura
BURNOUT É DOENÇA OCUPACIONAL?
Inicialmente, importante mencionar que a Síndrome de Burnout; ou Síndrome do Esgotamento Profissional, é um transtorno psíquico...
Daniela Moreira
16 de dez. de 20212 min de leitura
VOCÊ SABIA QUE PODE HAVER INDENIZAÇÃO POR PERDA DE UMA CHANCE?
A Perda de Uma Chance é uma teoria da Responsabilidade Civil que surgiu na França e foi se espalhando pela Europa, atualmente é...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
13 de dez. de 20211 min de leitura
MEU EMPREGADOR NÃO RECOLHE FGTS, E AGORA?
Inicialmente, necessário salientar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, foi instituído pela Lei 5.107/1966 e é regido pela...
Daniela Moreira
8 de dez. de 20211 min de leitura
ADIANTAMENTO DE HERANÇA QUANDO O IRMÃO AINDA MORA COM OS PAIS
A primeira pergunta que se deve responder, neste caso, é se há uma relação de dependência entre pai e filho. Tal dependência se dá para...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
29 de nov. de 20211 min de leitura
POSSO FALTAR AO TRABALHO QUANDO MEU FILHO FICAR DOENTE?
Com relação ao direito da falta do empregado para acompanhar filho ao médico, temos que as crianças costumam ser mais suscetíveis a ficar...
Daniela Moreira
24 de nov. de 20212 min de leitura
Você sabia que a proposta pode vincular aquele que a propôs?
Há uma máxima no direito que diz que a proposta vincula o proponente, sendo certo que nas relações contratuais é fundamental ter atenção...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
22 de nov. de 20212 min de leitura
Pode haver desconto de empréstimo consignado na pensão por morte?
Inicialmente, importante ressaltar que o artigo 16 da Lei 1.046/50 dispõe que “ocorrido o falecimento do consignante, ficará extinta a...
Daniela Moreira
17 de nov. de 20211 min de leitura
VOCÊ SABE QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE?
Primeiramente, importante conceituar o Auxílio-Acidente. O Auxílio-Acidente é mais um dos benefícios previdenciários concedido pelo INSS...
Daniela Moreira
27 de out. de 20212 min de leitura
IMÓVEL NÃO REGISTRADO NO NOME DO FALECIDO PODE SER INVENTARIADO E PARTILHADO?
Num primeiro momento fica fácil entender que tudo aquilo que é de titularidade do falecido é possível fazer o inventário e partilha,...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
25 de out. de 20211 min de leitura
“AMANTE” TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
Primeiramente, importante esclarecer em que consiste o benefício denominado de Pensão por Morte. A pensão por morte é um benefício...
Daniela Moreira
20 de out. de 20212 min de leitura
COM A MORTE DO MARIDO, A ESPOSA TERIA DIREITO A HERANÇA DEIXADA PELOS SOGROS?
Para responder esta questão devemos observar qual o regime de casamento foi adotado, pois somente assim se poderá saber se a esposa,...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
18 de out. de 20211 min de leitura
REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO POR INGRATIDÃO
Sim, é possível uma doação ser revogada por ingratidão daquele que recebe o bem, sendo certo que este bem pode ser móvel ou imóvel, nos...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
4 de out. de 20211 min de leitura
PROVA DE VIDA NO INSS
Inicialmente, importante esclarecer o que é a “Prova de Vida”. A Prova de vida do INSS é uma exigência anual para os aposentados e...
Daniela Moreira
30 de set. de 20213 min de leitura
DUTY TO MITIGATE THE LOSS – MITIGAÇÃO DO PREJUÍZO PELO PRÓPRIO CREDOR
A boa-fé nas relações contratuais ganhou maior destaque com a publicação do Novo Código Civil, pois no Código revogado a boa-fé era...
Rodrigo Francisco Cabral Teves
27 de set. de 20212 min de leitura
POSSO ACUMULAR APOSENTADORIA POR IDADE COM PENSÃO POR MORTE?
Primeiramente, verifica-se que a questão da cumulação da aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS com a pensão por morte é uma...
Daniela Moreira
22 de set. de 20211 min de leitura
bottom of page