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AO TERMINAR UM NAMORO, EXISTE A OBRIGAÇÃO DE DIVIDIR OS BENS?

É sempre bom tomar alguns cuidados, pois se você for começar a namorar e ir morar com sua parceira(o) é prudente documentar em cartório...

16 de jun. de 20212 min de leitura

Recente alteração no contrato de trabalho das gestantes foi trazida pela Lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas...

14 de jun. de 20212 min de leitura

O presente artigo visa, antes de mais nada, neste cenário de turbulência que estamos passando, esclarecer, de uma forma simples, algumas...

8 de jun. de 20212 min de leitura

São algumas garantias que empresas e pessoas físicas podem utilizar para buscarem maior efetividade nas suas relações negociais, trazendo...

7 de jun. de 20216 min de leitura

Enquanto no dano patrimonial o ofendido sofre um prejuízo que é visto de forma pecuniária, o dano moral, por sua vez, também denota um...

31 de mai. de 20214 min de leitura

Informar o preço de um produto apenas por mensagem direta (DM), ou “inbox”, como é comum em lojas que utilizam as redes sociais para...

24 de mai. de 20211 min de leitura

Neste artigo trazemos um questionamento que nos fora apresentado nos últimos dias, qual seja: a COVID 19 seria uma doença ocupacional?...

18 de mai. de 20213 min de leitura

Quando uma pessoa falecer e deixar dívidas o herdeiro é obrigado a pagar por essas dívidas? Vejamos o que diz a lei a esse respeito,...

17 de mai. de 20211 min de leitura

O presente artigo vem abordar um tema muito discutido nos últimos tempos, mais especificamente desde a Reforma Trabalhista da Lei...

2 de out. de 20203 min de leitura